RESISTÊNCIA

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Mas.... dignidade não tem preço nem pressão. A respeito da luta dos trabalhadores no Reino Unido 

 

CELAC - CÚPULA 2023 ARGENTINA

 

Realizou-se em Buenos Aires, em 24 de janeiro de 2023, a VII Cúpula da CELAC, marcada pelo retorno do Brasil ao mecanismo de concertação e cooperação regional.

Estiveram presentes delegações dos 33 países que integram a CELAC, bem como altos representantes de sócios extrarregionais da Comunidade. A delegação brasileira foi chefiada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e integrada pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira.

A Declaração de Buenos Aires, aprovada após o encontro, expressa visão compartilhada da região sobre um conjunto amplo de temas, entre os quais recuperação econômica pós-pandemia, segurança alimentar e energética, estratégia em saúde, cooperação em meio ambiente, ciência e tecnologia, transformação digital, infraestrutura, entre outros.

Aprova, ainda, conjunto de iniciativas para o próximo ano. Merecem destaque as decisões de convocar reunião dos Ministros da Economia da CELAC no primeiro semestre de 2023 para tratar de agenda comum de recuperação econômica; atualizar o Plano de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome da CELAC 2025; e dar continuidade ao Plano de Autossuficiência Sanitária da CELAC, para fortalecer capacidades de produção e distribuição local e regional de vacinas, medicamentos e insumos críticos.

Em matéria de relacionamento externo, foi ratificada a decisão de realizar reunião de Cúpula CELAC-União Europeia em 2023, bem como reunião de Cúpula do Foro CELAC-China em 2024.

Os países da CELAC saudaram a candidatura do Brasil para sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em 2025, em Belém do Pará.

Por consenso, foi decidido que São Vicente e Granadinas assumirá a Presidência ‘pro tempore’ da CELAC em 2023. Será a primeira vez que um país do Caribe anglófono estará à frente do mecanismo.

CELAC

 

A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) (em castelhano: Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos; é um organismo internacional regional com abrangência da América Latina e Caribe. Foi criado em 23 de fevereiro de 2010 em seção da Cúpula da Unidade da América Latina e Caribe, na cidade de Playa del Carmen, Quintana Roo, México, e é herdeira do Grupo do Rio (GRIO) e da Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC). A sua primeira reunião de cúpula aconteceu em Caracas, capital da Venezuela, entre os dias 1 e 4 de dezembro de 2011.

 Honduras não participou da criação, já que diversos países presentes não reconheciam o governo em exercício à época após o golpe contra Manuel Zelaya, em junho de 2009. Segundo o presidente do México, Felipe Calderón, o anfitrião do encontro em que foi criado a comunidade, o objetivo do novo organismo é projetar globalmente a região, em temas como o respeito ao direito internacional, a igualdade entre Estados, o respeito aos direitos humanos e a cooperação. Além disso, é consenso entre os líderes que a criaram que a comunidade deverá trabalhar sobre a base da solidariedade, da inclusão social e da complementaridade.

HISTORIA

Em 23 de fevereiro de 2010, líderes latino-americanos na 23.ª Cimeira do Grupo do Rio em Playa del Carmen, Quintana Roo, México, formaram uma organização de países latino-americanos. Uma vez que sua carta foi desenvolvida, o grupo foi criado formalmente em julho de 2011, numa cimeira em Caracas. O bloco é o principal fórum para o diálogo político para a área, sem o Estados Unidos ou Canadá.

Segundo Raúl Zibechi, do jornal La Jornada, de centro-esquerda do México: "A criação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos é parte de uma mudança global e continental, caracterizada pelo declínio da hegemonia dos Estados Unidos e o surgimento de um grupo de blocos regionais que fazem parte do novo saldo global".

A atuação do bloco foi praticamente paralisada nos últimos anos diante da chegada de governos conservadores ao poder na região.

Em janeiro de 2020 o chanceler Ernesto Araújo anunciou que o Brasil deixava oficialmente o bloco, a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Em 2023 o Brasil, em reconstrução de suas relações internacionais, está retornando a CELAC e já participou da cúpula desse ano, Na Argentina.

ASSOCIAÇÃO DE NAÇÕES DO SUDESTE ASIÁTICO - ASEAN

 

A Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) é uma organização intergovernamental regional que compreende dez países do sudeste asiático, que promove a cooperação intergovernamental e facilita a integração econômica, política, de segurança, militar, educacional e sociocultural entre seus membros e outros países da Ásia.

 

A ASEAN também envolve regularmente outros países da região Ásia-Pacífico e além. Principal parceira da Organização de Cooperação de Xangai, a ASEAN mantém uma rede global de alianças e parceiros de diálogo e é considerada por muitos como uma potência global, a união central para cooperação na Ásia-Pacífico e uma organização importante e influente. Ela está envolvida em vários assuntos internacionais e hospeda missões diplomáticas em todo o mundo. O Secretariado da ASEAN está localizado em Jacarta, na Indonésia.

 

Histórico

No dia em que ocorreu a primeira conferência da ASEAN, em Fevereiro de 1976, foi assinado o Tratado de Amizade e Cooperação, onde vinham descritos os princípios a ser seguidos pelas nações aderentes. Entre eles constam o respeito mútuo pela independência, soberania, igualdade, integridade territorial e identidade nacional e o direito de cada nação de se guiar livre de interferência, subversão ou coerção exterior. Ficou também definido nesse tratado que nenhuma nação deve interferir nos assuntos internos dos restantes, que os desentendimentos devem ser resolvidos de forma pacífica, que deve haver uma renúncia ao uso da força e uma efetiva cooperação entre todos.

 

Em 1992, os países participantes decidiram transformá-la em zona de livre-comércio, a ser implantada gradativamente até 2008. Foi fundada originalmente pela Tailândia, Indonésia, Malásia, Singapura e Filipinas.

 

A nível econômico, desde a fundação da ASEAN e através de vários tratados, cresceram bastante as trocas comerciais entre os estados membros. Em 1992 foi criada a uma zona de comércio livre de modo a desenvolver a competitividade da região, que assim passou a funcionar como um bloco unido. O objetivo foi o de promover uma maior produtividade e competitividade. A nível de relações externas, a prioridade da ASEAN é fomentar o contato com os países da região Ásia-Pacífico, mas foram também estabelecidos acordos de cooperação com o Japão, China e Coreia do Sul. Atualmente a organização é patrocinada por 134 empresas multinacionais[9] e tem acordos militares e econômicos com os EUA. Tentou-se realizar um acordo com os EUA sob sigilo para desregulamentar os mercados.

 

Políticas

Além de consultas e consenso, os processos de reuniões e decisão da ASEAN podem ser entendidos mais facilmente em termos das Faixas I e II. A Faixa I refere-se à prática da diplomacia entre os canais do governo. Os participantes se apresentam como representantes de seus respectivos estados e refletem as posições oficiais de seus governos durante as negociações e discussões. Todas as decisões oficiais são feitas na Faixa I. Portanto, "A Faixa I refere-se a processos intergovernamentais". A Faixa II difere ligeiramente da faixa I, envolvendo os grupos da sociedade civil e outros indivíduos com várias ligações que trabalham ao lado de governos. Esta faixa permite aos governos discutir temas polêmicos e testar novas ideias sem fazer declarações oficiais ou compromissos vinculativos, e, quando necessário, recuar nas posições.

 

Apesar de os diálogos da Faixa II serem por vezes citados como exemplos do envolvimento da sociedade civil no processo de tomada de decisão regional por parte dos governos e outros atores da segunda faixa, as ONGs raramente têm acesso a esta faixa, enquanto os participantes da comunidade acadêmica exercem algum tipo de participação. No entanto, estes grupos de reflexão são, na maioria dos casos, muito ligados aos seus respectivos governos, e dependentes de financiamento público para suas atividades acadêmicas e políticas, e muitos que trabalham na Faixa II têm experiência burocrático anterior. As suas recomendações, especialmente na integração econômica, são muitas vezes mais parecidas com as decisões da ASEAN que o resto das posições da sociedade civil.

 

A faixa que atua como um fórum da sociedade civil no sudeste da Ásia é chamada de Faixa III. Os participantes da Faixa III são geralmente grupos da sociedade civil que representam uma determinada ideia ou marca. As redes da Faixa III pretendem representar as comunidades e pessoas que são marginalizadas dos centros de poder político e incapazes de alcançar uma mudança positiva sem assistência externa. Esta faixa tenta influenciar as políticas governamentais indiretamente por lobby, gerando pressão através da mídia. Os atores da terceira faixa também organizam e/ou participam de reuniões, bem como conferências, para obter acesso aos oficiais da Faixa I.

 

Enquanto as reuniões e interações da Faixa II com os atores da Faixa I têm aumentado e intensificado, raramente o resto da sociedade civil tem tido a oportunidade de interagir com a Faixa II. Aqueles com ligações com a Faixa I têm sido ainda mais raros. Olhando para as três faixas, está claro que, até agora, a ASEAN tem sido gerida por oficiais do governo que, na medida em que os assuntos da ASEAN estão em causa, são responsáveis apenas perante seus governos e não o povo. Em uma palestra por ocasião do 38 º aniversário da ASEAN, o histórico presidente indonésio, Dr. Susilo Bambang Yudhoyono admitiu: "Todas as decisões sobre tratados e zonas de livre comércio, declarações e planos de ação, são feitas por chefes de Governo, ministros e altos oficiais. O fato é que entre as massas, há pouco conhecimento, muito menos apreço, das iniciativas de grande porte que a ASEAN está tomando em seu nome".

A exemplo da Comissão Europeia onde ninguém foi eleito. As massas na Europa desconhece as ilustres figuras que tomam decisões em seu nome.  

SCO - UZBEQUISTÃO

 

O Uzbequistão ou Usbequistão, oficialmente República do Uzbequistão, é um país duplamente encravado localizado na Ásia Central, composto de doze províncias, uma república autônoma e a capital Tasquente. O Uzbequistão faz fronteira com o Cazaquistão ao norte, o Quirguistão a nordeste, o Tajiquistão a sudeste, o Afeganistão ao sul e o Turcomenistão a sudoeste.

 

A região onde o país atualmente situa-se fez parte do Canato Túrquico e, posteriormente, do Império Timúrida, sendo conquistada no início do século XVI por nômades turcomanos. Seu território foi anexado pelo Império russo na segunda metade do século XIX e em 1924 tornou-se uma das repúblicas da União Soviética, a República Socialista Soviética Uzbeque. Três meses antes da dissolução da URSS, declarou sua independência no dia 31 de agosto de 1991.

 

O Uzbequistão é oficialmente uma república democrática, laica, constitucional unitária com uma herança cultural diversa. O país tem por língua oficial o uzbeque, língua túrcica escrita no alfabeto latino e falada nativamente por cerca de 85% da população; o russo, no entanto, também é muito utilizado. 81% dos habitantes do país são uzbeques, seguidos por russos (5,4%), tajiques (4,0%), cazaques (3,0%), e outras minorias étnicas (6,5%). A maioria da população denomina-se muçulmana, sem seguir algum ramo específico.  O Uzbequistão é membro da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização para Cooperação de Xangai (OCX). Embora seja oficialmente uma república democrática, organizações não governamentais de direitos humanos costumam definir o país como "um Estado autoritário com direitos civis limitados".

 

A economia do país depende principalmente da produção de commodities, tais como algodão, ouro, urânio e gás natural. Apesar do governo declarar que uma transição para uma economia de mercado é um de seus principais objetivos, ele continua a exercer grande controle sobre a economia do país.

 

SCO - TAJIDQUISTÃO

 

O Tajiquistão ou Tadjiquistão (em tajique: Тоҷикистон , Tojikiston; pronunciado: [tɔd͡ʒikɪsˈtɔn]), oficialmente República do Tajiquistão é um país montanhoso encravado na Ásia Central que faz fronteira com o Afeganistão ao sul, com o Uzbequistão ao oeste, Quirguistão ao norte, e a China ao leste. O Tajiquistão também se encontra junto ao Paquistão, mas é separado pelo estreito Corredor de Wakhan. Sua capital é Duxambé, a maior cidade do país.

A maioria da população do Tajiquistão pertence ao grupo étnico tajique, que partilha sua cultura e história com o Afeganistão e falam persa (oficialmente denominado como idioma tajique ou idioma tajiquistanês). Uma vez parte do Império Samânida, o Tajiquistão tornou-se uma república constituinte da União Soviética durante o século XX, conhecida como a República Socialista Soviética Tajique (RSS Tajique). 90% do seu território é coberto por montanhas.

Após sua independência, o Tajiquistão sofreu uma devastadora guerra civil, que durou de 1992 a 1997. Desde o fim da guerra, a recém-criada estabilidade política e ajuda externa permitiu à economia do país crescer. O comércio de commodities, como o algodão e o fio de alumínio, contribuíram largamente para este aprimoramento constante. No Tajiquistão cerca de 20% da população vive com menos de US$ 1,25 por dia.

Etimologia

Tajiquistão significa a "Terra dos Tajiques". Alguns acreditam que o nome Tajique é uma referência geográfica para a coroa (taj) da Cordilheira Pamir, mas esta é uma etimologia popular. A palavra tajique foi utilizada para diferenciar os tajiques dos turcos na Ásia Central, começando no início do século X. A adição do 'que' pode ter sido feita para efeito de eufonia na frase Turk-o Tajik ("Turcos e Tajiques") a qual nas histórias da língua persa é encontrado como uma expressão idiomática que significa "todos".

O Tajiquistão aparece frequentemente grafado como Tadjiquistão ou, em inglês, Tadzhikistan, transliterado do russo Таджикистан (em russo, o fonema /d​͡ʒ/ é representado como дж, i.e., dzh ou dj.) Tadzhikistan é a grafia alternativa mais comum e é largamente utilizada na literatura inglesa, derivada de fontes russas. Tadjikistan é a grafia em francês e é frequentemente encontrada em textos de língua portuguesa.

Controvérsias cercam o termo correto utilizado para identificar pessoas do Tajiquistão. A palavra tajique tem sido o termo tradicional utilizado para descrever pessoas do Tajiquistão e aparece amplamente na literatura. Porém, a política étnica da Ásia Central, fez da palavra tajique uma palavra controversa, já que implica que o Tajiquistão é uma nação só para a etnia tajique e não para os uzbeques, russos, etc. Da mesma forma, certas pessoas da etnia tajique vivem em outros países, como a China, o Uzbequistão e o Afeganistão, tornando o termo ambíguo. Além disso, elementos da população Pamiri, que vivem na região Gorno-Badaquexão, têm, por vezes, procurado criar uma identidade étnica separada da dos TAJIQUES.

SCO - QUIRGUISTÃO

 

O Quirguistão (em quirguiz: Кыргызстан, translit.: Kırgıstan pronunciado: [qɯrʁɯsˈstɑn]; em russo: Киргизия, Кыргызстан , translit: Kyrgyzstan),  oficialmente República Quirguiz em russo: Кыргызская Республика, translit.: Kyrgyzskaya Respublika), é um país da Ásia Central, ex-integrante da antiga União do país.

 A história do Quirguistão remonta há mais de 2000 anos, abrangendo uma variedade de culturas e impérios. Apesar de geograficamente isolado por causa do seu terreno montanhoso - o que tem ajudado a preservar sua cultura milenar - o Quirguistão tem sido colocado historicamente na encruzilhada de várias grandes civilizações, ou seja, como parte da Rota da Seda e outras rotas comerciais e culturais. Embora longamente habitado por uma sucessão de tribos e clãs independentes, o Quirguistão caiu periodicamente sob a dominação estrangeira, devido à sua localização estratégica, atingindo soberania como um Estado soberano somente após a dissolução da União Soviética, em 1991.

 Desde a independência, o Quirguistão é oficialmente uma unitária república parlamentar, embora continue a ser afetada por conflitos étnicos, revoltas populares, problemas econômicos, governos de transição e crises de partidos políticos. O país é membro da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), da União Econômica Eurasiática (UEE), da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), Organização para Cooperação de Xangai, a Organização para a Cooperação Islâmica (OCI), da Organização Internacional da Cultura Turca (TÜRKSOY) e da Organização das Nações Unidas (ONU).

 A maioria dos 5,7 milhões de habitantes do país são etnicamente quirguizes, seguido por minorias significativas de uzbeques e russos. A língua oficial é o quirguiz, que está intimamente relacionada com as outras línguas turcas, embora a língua russa também seja falada por uma parte minoritária da população, como parte do legado de uma política secular de russificarão. A religião muçulmana é mais praticada no país, representando cerca de 64% da população religiosa. Além de suas origens turcas, a cultura do Quirguistão é composta por elementos de origem persa, mongol e de influência russa.

HISTÓRIA

 

Inicialmente habitado por tribos iranianas como os soguedianos por muitos séculos e depois por imigrantes turcos vindos da Anatólia, as terras do Quirguistão faziam fronteira com a Pérsia.

O Quirguistão (em quirguiz: Кыргызстан, translit.: Kırgıstan pronunciado: [qɯrʁɯsˈstɑn]; em russo: Киргизия, Кыргызстан , translit: Kyrgyzstan),  oficialmente República Quirguiz em russo: Кыргызская Республика, translit.: Kyrgyzskaya Respublika), é um país da Ásia Central, ex-integrante da antiga União do país.

A história do Quirguistão remonta há mais de 2000 anos, abrangendo uma variedade de culturas e impérios. Apesar de geograficamente isolado por causa do seu terreno montanhoso - o que tem ajudado a preservar sua cultura milenar - o Quirguistão tem sido colocado historicamente na encruzilhada de várias grandes civilizações, ou seja, como parte da Rota da Seda e outras rotas comerciais e culturais. Embora longamente habitado por uma sucessão de tribos e clãs independentes, o Quirguistão caiu periodicamente sob a dominação estrangeira, devido à sua localização estratégica, atingindo soberania como um Estado soberano somente após a dissolução da União Soviética, em 1991.

Desde a independência, o Quirguistão é oficialmente uma unitária república parlamentar, embora continue a ser afetada por conflitos étnicos, revoltas populares, problemas econômicos, governos de transição e crises de partidos políticos. O país é membro da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), da União Econômica Eurasiática (UEE), da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), Organização para Cooperação de Xangai, a Organização para a Cooperação Islâmica (OCI), da Organização Internacional da Cultura Turca (TÜRKSOY) e da Organização das Nações Unidas (ONU).

A maioria dos 5,7 milhões de habitantes do país são etnicamente quirguizes, seguido por minorias significativas de uzbeques e russos. A língua oficial é o quirguiz, que está intimamente relacionada com as outras línguas turcas, embora a língua russa também seja falada por uma parte minoritária da população, como parte do legado de uma política secular de russificarão. A religião muçulmana é mais praticada no país, representando cerca de 64% da população religiosa. Além de suas origens turcas, a cultura do Quirguistão é composta por elementos de origem persa, mongol e de influência russa.

O Quirguistão foi anexado ao Império Russo em 1864-66 quando foram conquistados os canatos da Ásia Central. O país conquistou sua independência com o colapso da União Soviética em 1991.