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domingo, 1 de janeiro de 2023

O SUL GLOBAL

 


ORGANIZAÇÕES DO SUL GLOBAL

 

 

A Organização para Cooperação de Xangai é uma organização política, econômica e militar da Eurásia, que foi fundada em 2001 em Xangai pelos líderes da China, Cazaquistão, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão e Uzbequistão. Estes países, à exceção de Uzbequistão, tinham sido membros dos Cinco de Xangai, fundada em 1996; após a inclusão do Uzbequistão em 2001, os membros rebatizaram a organização. Em 9 de junho de 2017, a Índia e o Paquistão tornaram-se membros plenos.

Sua finalidade principal é a cooperação para a segurança ‒ em especial, quanto a terrorismo, separatismo e extremismo ‒, embora também trate de temas de cooperação econômica e cultural.

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Histórico

 

O agrupamento "Cinco de Xangai" foi criado em 26 de abril de 1996 com a assinatura do Tratado de Aprofundamento da Confiança Militar nas regiões de fronteira em Xangai pelos chefes de Estado do Cazaquistão, China, Quirguistão, Rússia e Tajiquistão. Em 24 de Abril de 1997, os mesmos países assinaram o Tratado de Redução das Forças Militares em regiões de fronteira em uma reunião em Moscou. Cimeiras anuais subsequentes do grupo ocorreram em Almati (Cazaquistão), em 1998, em Bisqueque (Quirguistão) em 1999, e em Duxambé (Tajiquistão) em 2000. Na cúpula Duxambé, os membros concordaram em "se opor à intervenção na política interna de outros países sobre os pretextos de "humanitarismo", "proteger os direitos humanos" e "apoiar os esforços um do outro na salvaguarda dos cinco países na independência nacional, soberania, integridade territorial e estabilidade social". Em 2001, a cimeira anual retornou a Xangai. Lá, os cinco países membros admitiram pela primeira vez o Uzbequistão no mecanismo dos Cinco de Xangai (transformando-o assim nos Seis de Xangai). Em seguida, todos os seis chefes de Estado assinaram, em 15 de junho de 2001, a Declaração de Organização de Cooperação de Xangai, elogiando o papel desempenhado até agora pelo mecanismo dos Cinco de Xangai e com o objetivo de transformá-lo em um nível mais elevado de cooperação. Em 16 de julho de 2001, a Rússia e a China, dois países líderes da organização, assinaram o Tratado de Boa Vizinhança e Cooperação Amigável.

 

Em junho de 2002, os chefes dos estados membros da SCO reuniram-se em São Petersburgo, Rússia. Lá, eles assinaram a Carta SCO, que expôs os propósitos, princípios, estruturas, forma de operação e organização e estabeleceu-o em lema da organização.

 

Seus seis membros plenos são responsáveis ​​por 60% da massa de terra da Eurásia e sua população é de um quarto do mundo. Com os Estados Observadores incluídos, suas afiliadas respondem por cerca de metade da população do mundo.

 

Em julho de 2005, na sua quinta cimeira, em Astana, Cazaquistão, com representantes da Índia, Irã, Mongólia e Paquistão, que participaram de uma cúpula da SCO pela primeira vez, o presidente do país anfitrião, Nursultan Nazarbayev, cumprimentou os convidados em palavras que nunca antes tinham sido usadas em qualquer contexto: "os líderes dos estados sentados à esta mesa de negociações são representantes de metade da humanidade". Em 2007, a SCO tinha iniciado mais de vinte projetos de grande escala relacionados ao transporte, energia e telecomunicações, e desde então realiza reuniões regulares de segurança, militar, defesa, negócios estrangeiros, económica, cultural, serviços bancários e outros funcionários de seus Estados membros.

 

A SCO estabeleceu relações com as Nações Unidas, onde é um observador na Assembleia Geral, a União Europeia, Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), a Comunidade de Estados Independentes e da Organização para a Cooperação Islâmica.

 

Em 17 de setembro de 2021, o Irã foi aceito como membro permanente da organização.

sábado, 17 de dezembro de 2022

G20

G20 (abreviatura para Grupo dos 20) é um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia. Foi criado em 1999, após as sucessivas crises financeiras da década de 1990. Visa favorecer a negociação internacional, integrando o princípio de um diálogo ampliado, levando em conta o peso econômico crescente de alguns países, que, juntos, representam 90% do PIB mundial, 80% do comércio mundial (incluindo o comércio intra-UE) e dois terços da população mundial. O peso econômico e a representatividade do G-20 conferem-lhe significativa influência sobre a gestão do sistema financeiro e da economia global.

O G-20 estuda, analisa e promove a discussão entre os países mais ricos e os emergentes sobre questões políticas relacionadas com a promoção da estabilidade financeira internacional e encaminha as questões que estão além das responsabilidades individuais de qualquer organização.

Com o crescimento da importância do G-20 a partir da reunião de 2008, em Washington, e diante da crise econômica mundial, os líderes participantes anunciaram, em 25 de setembro de 2009, que o G-20 seria o novo conselho internacional permanente de cooperação econômica, eclipsando o G8, constituído até então pelas sete economias mais industrializadas no mundo e a Rússia.

Ouça nosso podcast sobre o artigo de Pepe Escobar onde ele questiona o futuro do G20.


terça-feira, 29 de novembro de 2022

A Organização Mundial do Comércio (OMC)

 


Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização criada com o objetivo de supervisionar e liberalizar o comércio internacional. A OMC surgiu oficialmente em 1 de janeiro de 1995, com o Acordo de Marraquexe, em substituição ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que começara em 1947. A organização lida com a regulamentação do comércio entre os seus países-membros; fornece uma estrutura para negociação e formalização de acordos comerciais e um processo de resolução de conflitos que visa reforçar a adesão dos participantes aos acordos da OMC, que são assinados pelos representantes dos governos dos Estados-membrose ratificados pelos parlamentos nacionais. A maior parte das questões em que a OMC se concentra são provenientes de negociações comerciais anteriores, especialmente a partir da Rodada Uruguai (1986-1994). A rodada de negociações atualmente em curso - a primeira da OMC (as anteriores eram rodadas do GATT) - é a Rodada Doha.

 

Funções

As suas funções são:

Gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio;

Servir de fórum para comércio nacional (firmar acordos internacionais);

Supervisionar a adoção dos acordos e implementação destes acordos pelos membros da organização (verificar as políticas comerciais nacionais).

Outra função muito importante na OMC é o sistema de resolução de controvérsias, o que a destaca entre outras instituições internacionais. Este mecanismo foi criado para solucionar os conflitos gerados pela aplicação dos acordos sobre o comércio internacional entre os membros da OMC.

Além disso, a cada dois anos a OMC deve realizar pelo menos uma Conferência Ministerial.

Existe um Conselho Geral que implementa as decisões alcançadas na Conferência e é responsável pela administração diária. A Conferência Ministerial escolhe um diretor geral com o mandato de quatro anos. Atualmente o cargo de Diretor geral é ocupado pela nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala.

A OMC foi criada com a conclusão da Ronda do Uruguai, em 15.12.1993, e com a assinatura de sua Ata Final, em 15.4.1994, em Marrakech.

                                                                                                                                                                                            FONTE: WIKIPEDIA

quinta-feira, 24 de novembro de 2022

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

 

A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

 

A Organização dos Estados Americanos, abreviadamente OEA (em inglês, Organization of American States ou OAS), é uma organização internacional com sede em Washington, D.C., Estados Unidos, cujos membros são as 35 nações independentes do continente americano.

Fundada em 30 de abril de 1948, foi criada para fins de solidariedade e cooperação entre seus Estados membros no Hemisfério Ocidental. Durante a Guerra Fria, isso significava opor-se ao esquerdismo como influência europeia; desde a década de 1990, a organização se concentra no monitoramento de eleições. Desde 18 de março de 2015, o secretário-geral é o uruguaio Luis Almagro.

A Organização dos Estados Americanos foi fundada em 30 de abril de 1948, constituindo-se como um dos organismos regionais mais antigos do mundo, sendo fundada três anos após a criação da ONU. Com 21 países signatários, reunidos em Bogotá, Colômbia, assinaram a Carta da Organização dos Estados Americanos, onde a organização definia-se como um organismo regional dentro das Nações Unidas. Os países-membros se comprometiam a defender os interesses do continente americano, buscando soluções pacíficas para o desenvolvimento econômico, social e cultural.

 

As reuniões dos estados ocorriam em intervalos variados até 1970, quando entrou em vigor o Protocolo de Reforma da Carta da Organização dos Estados Americanos, que estabeleceu que as reuniões deveriam ocorrer nas sessões da Assembleia Geral. Em 11 de setembro de 2001 foi assinada a Carta Democrática Interamericana entre todos os países-membros da OEA. Este documento visa fortalecer o estabelecimento de democracias representativas no continente. Atualmente a OEA conta com 35 estados-membros que, a partir de 1990, definiram como prioridade dos seus trabalhos o fortalecimento da democracia e assuntos relacionados com o comércio e integração econômica, controle de entorpecentes, repressão ao terrorismo e corrupção, lavagem de dinheiro e questões ambientais. Mazelas comuns a certos membros da OEA, inclusive Estados Unidos.

 

 

 

Assembleia Geral

 

Sessão da Trigésima Quinta Assembleia Geral da OEA em Fort Lauderdale, Flórida, Estados Unidos, junho de 2005.

A Assembleia Geral é o órgão supremo de tomada de decisões da OEA. Ela se reúne uma vez por ano em uma sessão regular. Em circunstâncias especiais, e com a aprovação de dois terços dos Estados membros, o Conselho Permanente pode convocar sessões extraordinárias.

Os Estados membros revezam-se para sediar a Assembleia Geral. Os países são representados em suas sessões por seus delegados escolhidos: geralmente, seus ministros das Relações Exteriores ou seus representantes nomeados. Cada Estado tem um voto e a maioria dos assuntos - exceto aqueles para os quais a Carta ou o próprio regulamento da Assembleia Geral exigem especificamente uma maioria de dois terços - são resolvidos por um voto majoritário simples.

Os poderes da Assembleia Geral incluem definir o curso e as políticas gerais da OEA por meio de resoluções e declarações; aprovar seu orçamento e determinar as contribuições a pagar pelos Estados membros; aprovar os relatórios e as ações do ano anterior das agências especializadas da OEA; e eleger membros para servir nessas agências.

INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS NO CONTINENTE AMERICANO


Duas organizações fundadas nesse período e com esse espírito de Bretton Woods e, que nos afetam diretamente, são o BID e OEA

O Banco Interamericano de Desenvolvimento ou BID (em inglês Inter-American Development Bank, IDB) é uma organização financeira internacional com sede na cidade de Washington, Estados Unidos, e criada no ano de 1959 com o propósito de financiar projetos viáveis de desenvolvimento econômico, social e institucional e promover a integração comercial regional na área da América Latina e o Caribe. Atualmente o BID é um dos maiores bancos regionais de desenvolvimento a nível mundial e serviu como modelo para outras instituições similares a nível regional e sub-regional. Ainda que tenha nascido no seio da Organização de Estados Americanos (OEA) não guarda nenhuma relação com essa instituição pan-americana, nem com o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou com o Banco Mundial, os quais dependem da Organização das Nações Unidas. Em 2005, o capital ordinário do banco atingiu a importância de 101 bilhões de dólares (americanos).

Estrutura

O Banco é encabeçado por uma Assembleia de Governadores que se serve de um Diretório Executivo integrado por 14 membros para supervisionar o funcionamento da instituição apoiando-se numa equipe de gerência. A Assembleia elege o presidente para um período de 5 anos e os membros do Diretório para um período de 3 anos. Desde 1988 o presidente é o espanhol naturalizado uruguaio Enrique V. Iglesias, cujo quarto mandato terminaria no ano 2008. Por ter pedido sua demissão do cargo em 31 de maio de 2005, foi substituído pelo diplomata colombiano Luis Alberto Moreno no dia 1 de outubro do mesmo ano.

 

Poder de voto no BID

País  Percentagem

Estados Unidos                     30,00%

Argentina                              10,75%

Brasil                                       10,75%

México                                  6,91%

Venezuela                             5,76%

Japão                                    5,00%

Canadá                                 4,00%

Chile                                      2,95%

Colômbia                              2,95%

Outros                                   20,93%

Os países membros se classificam em dois tipos: membros não mutuários e membros mutuários. Dos 48 países membros, 22 são membros não mutuários, quer dizer eles não recebem financiamento algum mas beneficiam das regras de aquisições do BID, pois só os países membros podem fornecer bens e serviços aos projetos financiados pelo banco. Entre os não mutuários figuram os países membros da União Europeia, Estados Unidos, Canadá, Japão, Israel, Croácia e Suíça.

A Assembleia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), seguindo a recomendação da Diretoria Executiva, determinou retirar o Sr. Mauricio Claver-Carone da função de Presidente do Banco a partir de 26 de setembro, 2022. A Vice-Presidente Executiva, Reina Irene Mejía, atua como Presidente, sob a direção da Diretoria Executiva, até a eleição do novo presidente. Em 20 de novembro de 2022, Ilan Goldfajn foi eleito presidente por 80,1% dos votos e derrotou outros quatro candidatos. Ele assumirá em 19 de dezembro e será o primeiro brasileiro a presidir o BID.

 

BRASIL: DUAS CRISES E SEUS DILEMAS

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