ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

 

A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

 

A Organização dos Estados Americanos, abreviadamente OEA (em inglês, Organization of American States ou OAS), é uma organização internacional com sede em Washington, D.C., Estados Unidos, cujos membros são as 35 nações independentes do continente americano.

Fundada em 30 de abril de 1948, foi criada para fins de solidariedade e cooperação entre seus Estados membros no Hemisfério Ocidental. Durante a Guerra Fria, isso significava opor-se ao esquerdismo como influência europeia; desde a década de 1990, a organização se concentra no monitoramento de eleições. Desde 18 de março de 2015, o secretário-geral é o uruguaio Luis Almagro.

A Organização dos Estados Americanos foi fundada em 30 de abril de 1948, constituindo-se como um dos organismos regionais mais antigos do mundo, sendo fundada três anos após a criação da ONU. Com 21 países signatários, reunidos em Bogotá, Colômbia, assinaram a Carta da Organização dos Estados Americanos, onde a organização definia-se como um organismo regional dentro das Nações Unidas. Os países-membros se comprometiam a defender os interesses do continente americano, buscando soluções pacíficas para o desenvolvimento econômico, social e cultural.

 

As reuniões dos estados ocorriam em intervalos variados até 1970, quando entrou em vigor o Protocolo de Reforma da Carta da Organização dos Estados Americanos, que estabeleceu que as reuniões deveriam ocorrer nas sessões da Assembleia Geral. Em 11 de setembro de 2001 foi assinada a Carta Democrática Interamericana entre todos os países-membros da OEA. Este documento visa fortalecer o estabelecimento de democracias representativas no continente. Atualmente a OEA conta com 35 estados-membros que, a partir de 1990, definiram como prioridade dos seus trabalhos o fortalecimento da democracia e assuntos relacionados com o comércio e integração econômica, controle de entorpecentes, repressão ao terrorismo e corrupção, lavagem de dinheiro e questões ambientais. Mazelas comuns a certos membros da OEA, inclusive Estados Unidos.

 

 

 

Assembleia Geral

 

Sessão da Trigésima Quinta Assembleia Geral da OEA em Fort Lauderdale, Flórida, Estados Unidos, junho de 2005.

A Assembleia Geral é o órgão supremo de tomada de decisões da OEA. Ela se reúne uma vez por ano em uma sessão regular. Em circunstâncias especiais, e com a aprovação de dois terços dos Estados membros, o Conselho Permanente pode convocar sessões extraordinárias.

Os Estados membros revezam-se para sediar a Assembleia Geral. Os países são representados em suas sessões por seus delegados escolhidos: geralmente, seus ministros das Relações Exteriores ou seus representantes nomeados. Cada Estado tem um voto e a maioria dos assuntos - exceto aqueles para os quais a Carta ou o próprio regulamento da Assembleia Geral exigem especificamente uma maioria de dois terços - são resolvidos por um voto majoritário simples.

Os poderes da Assembleia Geral incluem definir o curso e as políticas gerais da OEA por meio de resoluções e declarações; aprovar seu orçamento e determinar as contribuições a pagar pelos Estados membros; aprovar os relatórios e as ações do ano anterior das agências especializadas da OEA; e eleger membros para servir nessas agências.