terça-feira, 29 de novembro de 2022

OS VENTOS DA MUDANÇA

 

Charge publicada no Global Times

Como vimos nos posts anteriores, o mundo capitalista estava assim confortavelmente instalado. O outro lado, existia um outro lado, a União Soviética, estava devidamente mantida longe do mundo Ocidental.

No período entre 1
945 e 1990 se formaram as principais instituições reguladores das relações internacionais no bloco capitalista espelhando a supremacia americana tanto militar quanto política, através da economia.   

Em todas as instituições que falamos até aqui os EUA tem poder de veto e pressão para fazer com que as regras do comércio e das relações internacionais espelhem sempre os interesses de Washington.

Daí a retórica atual do governo americano, de respeito as regras internacional. Daí também o problema desse raciocínio não considerar o fato de que boa parte do mundo não se alinhar mais a estas regras que só beneficiam os EUA e as elites ligadas a ele em diversos países. O tal “mundo baseado em regras” não serve mais a muitas nações que vem se resolvendo a traçar um curso próprio de desenvolvimento econômico e prioridades próprias de política interna e externa

A Organização Mundial do Comércio (OMC)

 


Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização criada com o objetivo de supervisionar e liberalizar o comércio internacional. A OMC surgiu oficialmente em 1 de janeiro de 1995, com o Acordo de Marraquexe, em substituição ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que começara em 1947. A organização lida com a regulamentação do comércio entre os seus países-membros; fornece uma estrutura para negociação e formalização de acordos comerciais e um processo de resolução de conflitos que visa reforçar a adesão dos participantes aos acordos da OMC, que são assinados pelos representantes dos governos dos Estados-membrose ratificados pelos parlamentos nacionais. A maior parte das questões em que a OMC se concentra são provenientes de negociações comerciais anteriores, especialmente a partir da Rodada Uruguai (1986-1994). A rodada de negociações atualmente em curso - a primeira da OMC (as anteriores eram rodadas do GATT) - é a Rodada Doha.

 

Funções

As suas funções são:

Gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio;

Servir de fórum para comércio nacional (firmar acordos internacionais);

Supervisionar a adoção dos acordos e implementação destes acordos pelos membros da organização (verificar as políticas comerciais nacionais).

Outra função muito importante na OMC é o sistema de resolução de controvérsias, o que a destaca entre outras instituições internacionais. Este mecanismo foi criado para solucionar os conflitos gerados pela aplicação dos acordos sobre o comércio internacional entre os membros da OMC.

Além disso, a cada dois anos a OMC deve realizar pelo menos uma Conferência Ministerial.

Existe um Conselho Geral que implementa as decisões alcançadas na Conferência e é responsável pela administração diária. A Conferência Ministerial escolhe um diretor geral com o mandato de quatro anos. Atualmente o cargo de Diretor geral é ocupado pela nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala.

A OMC foi criada com a conclusão da Ronda do Uruguai, em 15.12.1993, e com a assinatura de sua Ata Final, em 15.4.1994, em Marrakech.

                                                                                                                                                                                            FONTE: WIKIPEDIA

quinta-feira, 24 de novembro de 2022

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

 

A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

 

A Organização dos Estados Americanos, abreviadamente OEA (em inglês, Organization of American States ou OAS), é uma organização internacional com sede em Washington, D.C., Estados Unidos, cujos membros são as 35 nações independentes do continente americano.

Fundada em 30 de abril de 1948, foi criada para fins de solidariedade e cooperação entre seus Estados membros no Hemisfério Ocidental. Durante a Guerra Fria, isso significava opor-se ao esquerdismo como influência europeia; desde a década de 1990, a organização se concentra no monitoramento de eleições. Desde 18 de março de 2015, o secretário-geral é o uruguaio Luis Almagro.

A Organização dos Estados Americanos foi fundada em 30 de abril de 1948, constituindo-se como um dos organismos regionais mais antigos do mundo, sendo fundada três anos após a criação da ONU. Com 21 países signatários, reunidos em Bogotá, Colômbia, assinaram a Carta da Organização dos Estados Americanos, onde a organização definia-se como um organismo regional dentro das Nações Unidas. Os países-membros se comprometiam a defender os interesses do continente americano, buscando soluções pacíficas para o desenvolvimento econômico, social e cultural.

 

As reuniões dos estados ocorriam em intervalos variados até 1970, quando entrou em vigor o Protocolo de Reforma da Carta da Organização dos Estados Americanos, que estabeleceu que as reuniões deveriam ocorrer nas sessões da Assembleia Geral. Em 11 de setembro de 2001 foi assinada a Carta Democrática Interamericana entre todos os países-membros da OEA. Este documento visa fortalecer o estabelecimento de democracias representativas no continente. Atualmente a OEA conta com 35 estados-membros que, a partir de 1990, definiram como prioridade dos seus trabalhos o fortalecimento da democracia e assuntos relacionados com o comércio e integração econômica, controle de entorpecentes, repressão ao terrorismo e corrupção, lavagem de dinheiro e questões ambientais. Mazelas comuns a certos membros da OEA, inclusive Estados Unidos.

 

 

 

Assembleia Geral

 

Sessão da Trigésima Quinta Assembleia Geral da OEA em Fort Lauderdale, Flórida, Estados Unidos, junho de 2005.

A Assembleia Geral é o órgão supremo de tomada de decisões da OEA. Ela se reúne uma vez por ano em uma sessão regular. Em circunstâncias especiais, e com a aprovação de dois terços dos Estados membros, o Conselho Permanente pode convocar sessões extraordinárias.

Os Estados membros revezam-se para sediar a Assembleia Geral. Os países são representados em suas sessões por seus delegados escolhidos: geralmente, seus ministros das Relações Exteriores ou seus representantes nomeados. Cada Estado tem um voto e a maioria dos assuntos - exceto aqueles para os quais a Carta ou o próprio regulamento da Assembleia Geral exigem especificamente uma maioria de dois terços - são resolvidos por um voto majoritário simples.

Os poderes da Assembleia Geral incluem definir o curso e as políticas gerais da OEA por meio de resoluções e declarações; aprovar seu orçamento e determinar as contribuições a pagar pelos Estados membros; aprovar os relatórios e as ações do ano anterior das agências especializadas da OEA; e eleger membros para servir nessas agências.

INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS NO CONTINENTE AMERICANO


Duas organizações fundadas nesse período e com esse espírito de Bretton Woods e, que nos afetam diretamente, são o BID e OEA

O Banco Interamericano de Desenvolvimento ou BID (em inglês Inter-American Development Bank, IDB) é uma organização financeira internacional com sede na cidade de Washington, Estados Unidos, e criada no ano de 1959 com o propósito de financiar projetos viáveis de desenvolvimento econômico, social e institucional e promover a integração comercial regional na área da América Latina e o Caribe. Atualmente o BID é um dos maiores bancos regionais de desenvolvimento a nível mundial e serviu como modelo para outras instituições similares a nível regional e sub-regional. Ainda que tenha nascido no seio da Organização de Estados Americanos (OEA) não guarda nenhuma relação com essa instituição pan-americana, nem com o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou com o Banco Mundial, os quais dependem da Organização das Nações Unidas. Em 2005, o capital ordinário do banco atingiu a importância de 101 bilhões de dólares (americanos).

Estrutura

O Banco é encabeçado por uma Assembleia de Governadores que se serve de um Diretório Executivo integrado por 14 membros para supervisionar o funcionamento da instituição apoiando-se numa equipe de gerência. A Assembleia elege o presidente para um período de 5 anos e os membros do Diretório para um período de 3 anos. Desde 1988 o presidente é o espanhol naturalizado uruguaio Enrique V. Iglesias, cujo quarto mandato terminaria no ano 2008. Por ter pedido sua demissão do cargo em 31 de maio de 2005, foi substituído pelo diplomata colombiano Luis Alberto Moreno no dia 1 de outubro do mesmo ano.

 

Poder de voto no BID

País  Percentagem

Estados Unidos                     30,00%

Argentina                              10,75%

Brasil                                       10,75%

México                                  6,91%

Venezuela                             5,76%

Japão                                    5,00%

Canadá                                 4,00%

Chile                                      2,95%

Colômbia                              2,95%

Outros                                   20,93%

Os países membros se classificam em dois tipos: membros não mutuários e membros mutuários. Dos 48 países membros, 22 são membros não mutuários, quer dizer eles não recebem financiamento algum mas beneficiam das regras de aquisições do BID, pois só os países membros podem fornecer bens e serviços aos projetos financiados pelo banco. Entre os não mutuários figuram os países membros da União Europeia, Estados Unidos, Canadá, Japão, Israel, Croácia e Suíça.

A Assembleia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), seguindo a recomendação da Diretoria Executiva, determinou retirar o Sr. Mauricio Claver-Carone da função de Presidente do Banco a partir de 26 de setembro, 2022. A Vice-Presidente Executiva, Reina Irene Mejía, atua como Presidente, sob a direção da Diretoria Executiva, até a eleição do novo presidente. Em 20 de novembro de 2022, Ilan Goldfajn foi eleito presidente por 80,1% dos votos e derrotou outros quatro candidatos. Ele assumirá em 19 de dezembro e será o primeiro brasileiro a presidir o BID.

 

sábado, 19 de novembro de 2022

CONFERÊNCIA DE BRETTON WOODS

 


 

Conferência de Bretton Woods

Bretton Woods é uma cidade que fica no estado americano de New Hampshire. Era e ainda é comum chamar/designar conferências, assinaturas de tratados, etc pelo nome da cidade onde se realiza.  

Quando falamos em Bretton Woods, estamos falando da estruturação do mundo econômico capitalista, ou ordem econômica mundial traçada nessa conferencia, daí sua relevância como referência da ordem de coisas por assim dizer, do mundo atual, as principais instituições ordenadoras do mundo capitalista ocidental foram criadas ali e tanto quanto foi conveniente convertidas em regras mundiais.

Essas novas regras mundiais não necessariamente seriam mais impostas por canhões e sim por pressão diplomática, fomento de crises internas e pressão econômicas sobre quem não aceitava essas “regras gerais, criadas para o benefício de todos” e, desde o crescente antagonismo com a Rússia, umas bombinhas aqui e ali.

Esse conjunto de regras monetárias e financeiras eram garantidas, geridas, fiscalizadas por dois instrumentos fundamentais:

- O Fundo Monetário Internacional, formado por todos os países que aderissem, num sistema de cotas, ou seja, cada pais que “topasse” entra para o Fundo se comprometeria a entregar ao mesmo uma cota financeira formando assim um fundo que serviria para socorrer países com forte desequilíbrio fiscal m ou seja quem estava na pior, em ternos de grana e precisava de um empréstimo, recorria ao fundo, que, naturalmente imporia suas condições para conceder o empréstimo. VER FMI    

- O Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento Suas operações foram iniciadas em 1946. O BIRD foi estabelecido com a missão primária de financiar os esforços de reconstrução das nações europeias destruídas, após a Segunda Guerra Mundial. VER BIRD

Naturalmente devemos supor que as coisas não foram tão simples, todo mundo em torno de mesas, discutindo um acordo e concordando com todos os temos. Ademais e quem não estava na festa? Como seria convencido de que aquele ali era o melhor caminho, a melhor forma de reconstruir um mundo destroçado pela guerra?  

Bom a Europa estava arrasada pela guerra, A África empobrecida por séculos já de dominação colonial, suas riquezas estavam nos salões e castelos europeus, seu desenvolvimento econômico, cultural, militar, social, travado. O Oriente médio? Estremo?  Nem pensar. A Ásia lentamente se libertando da “generosidade e superioridade civilizacional europeia”? Não. Resta a Rússia que, com mais de 20 milhões de vidas perdidas e uma percepção de mundo antagônica (falarei dela, mais tarde).

Quem restou? Quem detinha mais de 50% da produção mundial de ouro, metade da produção de carvão, 2/3 do petróleo, 80% da produção de ouro, metade da eletricidade gerada no mundo, uma indústria bélica em constante expansão, além é claro da Bomba Atômica. Assim o garantidor dos acordos econômicos e gerador de uma dinâmica institucional internacional que o favorecia sempre era os EUA.

 

O amadurecimento das propostas nos anos anteriores à conferência pelos economistas John Maynard Keynes, do Reino Unido, e Harry Dexter White, dos Estados Unidos, ajudou a obter o consenso necessário no encontro. Eles publicaram seus rascunhos em separado em 1942, que foram discutidos principalmente entre colegas economistas, banqueiros e empresários





quarta-feira, 16 de novembro de 2022

APRESENTAÇÃO

 

Olá! Seja bem-vindo (a).

 

Comecei esse blog pela vontade, pelo interesse em me envolver na discussão sobre esse mundo em transformação.

 

Minha formação é básica. Graduação em História e pós-graduação em História Social.

 

Trabalhei 30 anos como professor da Educação Básica nas redes públicas estadual e municipal e, no Ensino Superior, nas redes pública e privada.

 

Tive uma intensa participação nas disputas políticas em meu pais, desde o movimento estudantil, secundarista e universitário, passando pelo movimento sindical, até a participação na construção de partido popular, sempre como militante engajado e dirigente.

 

Atualmente me aposentando das atividades profissionais retomo minha trajetória de reflexões sobre o Brasil e o mundo com a mesma preocupação, entender, participar de alguma forma, das transformações de nosso tempo.

 

Penso que a melhor forma de contribuir seja trazendo para aqueles que tem curiosidade e interesse em entender em que mundo nos vivemos algumas noções fundamentais, bastante básicas sobre as forças e mecanismos que movem os homens nesses tempos turbulentos.

 

Voltando ao blog, pretendo começar de forma bem básica, definindo termos tão comuns a minha geração, mas pouco compreendido, creio eu, pelas gerações mais jovens: OTAN, ONU, BRETON WOOD, BANCO MUNDIAL, FMI, OMC, são termos muito comuns no mundo pós 2ª Grande Guerra. Todo um arcabouço foi formado com a derrota da TRIPLICE ALAINÇA e a ascensão dos EUA ao posto de superpotência mundial, líder do mundo capitalista, por oposição à recém-criada URSS líder do mundo comunista.

 

Agora todo esse edifício começa a ruir. Quais são os sinais? Como se organizam hoje as estruturas de poder? Que caminhos tomou o capitalismo e que destino teve o projeto socialista? Quem são os novos atores e como eles se articulam?

 

Que admirável mundo novo se descortina a nossa frente?   

 

Vem comigo, vamos passear pelo "breve século 20" e, quem sabe, entender melhor esse desafiante século 21.

 

FILME: RASTROS DE UM CRIME

  Rastros de um crime (2021), dirigido por Erin Eldes     Não é um rambo, ou o glamour das altas esferas da sociedade estadunidense. P...